Após duas audiências públicas com secretários de Cultura municipais e estaduais, a Comissão constatou que existem alguns gargalos na área da produção cultural. Os gestores afirmaram que a burocracia e a falta de qualificação dos responsáveis por convênios e contratos acabam prejudicando várias manifestações culturais. Na opinião do deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), “é preciso estudar e propor instrumentos de simplificação das condições de trabalho na área cultural, para tornar a área cultural mais dinâmica e eficaz”.
Pensando em ações, o parlamentar apresentou requerimento (25/13) que propõe a criação de uma Subcomissão especial destinada a levantar legislações atuais, detectar os problemas e sugerir ações imediatas para desburocratizar contratos, convênios e desonerações.
A presidenta da Comissão, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) explicou que as limitações foram impostas pelo Governo são compreensíveis, porque de certo modo são mecanismos de controle, mas destacou que é preciso rever os processos de captação de recursos. “Sabemos que hoje, algumas áreas da cultura são extremamente carentes de recursos, como por exemplo, o trabalho circense, que precisa de ações imediatas para garantir a sua sobrevivência. Esse processo de contratos, convênios e outras políticas são lentas e por vezes não correspondem a necessidade imediata”, explicou.
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