A deputada federal Alice Portugal (Pcdo B-BA) apresentou à Comissão de Cultura o requerimento para a realização de audiência pública no intuito de discutir os resultados do I Seminário Cultura e Universidade – Bases para uma política nacional de cultura para as Instituições de Ensino Superior. A parlamentar quer que o colegiado análise os resultados do Fórum de Pró-reitores de Extensão e do I Seminário Cultura e Universidade, que ocorreu na cidade de Salvador, realizados pelo Ministério da Cultura com a Universidade Federal da Bahia.
A presidenta da Comissão, deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ) ressaltou que toda a universidade é um caldeirão de iniciativas e ideias populares, além de grandes manifestações culturais. Jandira afirma que “ações como esta da parceria são fundamentais para ajudar na sustentabilidade e divulgação dos pontos de cultura”.
De acordo com Alice Portugal, “a ideia é levantar o desdobramento e o impacto que o Fórum e o Seminário produziram”. Alice avalia que o legado dos eventos contribuiu para o desenvolvimento da arte e da cultura, da diversidade cultural, dos meios de comunicação e cultura, na formação de profissionais para o setor criativo, na gestão cultural, nos direitos autorais, nos recursos educacionais abertos, em equipamentos culturais e na circulação da produção de arte.
A parlamentar alega que a parceria surtiu efeitos produtivos que devem ser estudados. “A experiência foi enriquecedora, por isso devemos reforçar a ideia da universidade como um pólo de produção, difusão e circulação cultural”, destacou a deputada Alice Portugal. Na próxima semana, a comissão de Cultura deve votar pela aprovação do requerimento.
Após duas audiências públicas com secretários de Cultura municipais e estaduais, a Comissão constatou que existem alguns gargalos na área da produção cultural. Os gestores afirmaram que a burocracia e a falta de qualificação dos responsáveis por convênios e contratos acabam prejudicando várias manifestações culturais. Na opinião do deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), “é preciso estudar e propor instrumentos de simplificação das condições de trabalho na área cultural, para tornar a área cultural mais dinâmica e eficaz”.
Pensando em ações, o parlamentar apresentou requerimento (25/13) que propõe a criação de uma Subcomissão especial destinada a levantar legislações atuais, detectar os problemas e sugerir ações imediatas para desburocratizar contratos, convênios e desonerações.
A presidenta da Comissão, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) explicou que as limitações foram impostas pelo Governo são compreensíveis, porque de certo modo são mecanismos de controle, mas destacou que é preciso rever os processos de captação de recursos. “Sabemos que hoje, algumas áreas da cultura são extremamente carentes de recursos, como por exemplo, o trabalho circense, que precisa de ações imediatas para garantir a sua sobrevivência. Esse processo de contratos, convênios e outras políticas são lentas e por vezes não correspondem a necessidade imediata”, explicou.
De olho nos efeitos culturais que serão produzidos pela Copa das Confederações (2013) e pela Copa do Mundo (2014), o deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR) – propôs à Comissão de Cultura a criação da Subcomissão Especial para estudar o Legado Cultural. O objetivo será o de acompanhar a organização dos megaeventos esportivos, em particular sobre os investimentos em infraestrutura cultural.
O deputado destaca que é preciso que o Estado tenha a preocupação de aprofundar os temas relativos à área da cultura envolvidos com a realização do evento: “Se vamos fazer um jogo na cidade de Manaus, é preciso que se observe qual é o traço cultural do local, se o forte são danças folclóricas como o Boi Caprichoso, e colocar apresentações dessa manifestação cultural dentro do estádio, por exemplo,” ressaltou Angelo Vanhoni.
Para a presidenta da Comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoC-RJ), “nesses megaeventos esportivos, o Brasil terá a chance de exportar cultura de qualidade, ao mostrar ao mundo toda a nossa diversidade”. “Agora não podemos deixar de lado, um plano de resgate e melhoria para infraestruturas culturais à exemplo dos museus, bibliotecas, palácios e outros locais de visitação pública destinados a disseminação da cultura”, reforçou Jandira.
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