MEC acerta plano estratégico com Comissão de Cultura

Escolas da atenção básica do País terão uma ajuda e tanto com uma parceria entre a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e o Ministério da Educação. Para fomentar políticas públicas ao setor, a deputada federal e presidenta do colegiado, Jandira Feghali, realizou uma reunião, quarta-feira (18), para reaproximar a pauta estratégia com o chefe da pasta: “Sabemos que arte e educação caminham juntas na formação de cidadãos mais críticos, conscientes, com capacidade lúdica e de sensibilidade sobre o mundo. E essa formação na etapa do ciclo básico é fundamental, a respeito da educação musical nas escolas e projetos que integrem a cultura dentro das unidades de ensino”, explicou Jandira.

O ministro Aloísio Mercadante adiantou que iniciará um projeto de implementação de cultura musical nas escolas a partir deste semestre. Serão criadas orquestras de câmaras em todas as escolas do País: “Vão ser espaços com até 21 instrumentos e um professor formado em música clássica para realizar esse projeto”, disse. Ainda segundo o ministro, as escolas ganharão reforço em investimento do ministério para projetos que integrem programas de arte: “Pode ser hip-hop, pode ser teatro, o que queremos é que os projetos sejam aprovados pelas unidades e que sejam referenciados como fomentadores da cultura nacional nas salas de aula”, disse.

O deputado Jean Wyllys questionou sobre o ensino afro nas escolas, amparado pela lei 10.639, que estaria se enfraquecendo por resistência de professores de outras religiões. O ministro, no entanto, adiantou que a procura por cursos de formação na área estão crescendo: “Temos uma elevação contínua de mestres e mestras que desejam se aprofundar no tema para repassar aos alunos”, disse.

A Comissão ainda fechou uma visita do ministro em audiência pública para debater o setor, já no próximo mês. Participaram também da reunião os deputados Prof. Dorinha (DEM/TO), Luciana Santos (PCdoB/PE), José Stédile (PSB/RS) e Marcelo Almeida (PMDB/PR).

Comissão de Cultura cria subcomissão especial destinada a tratar dos assuntos destinados à Cultura, Direitos Humanos e Minorias

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) comemorou a criação da subcomissão especial destinada a tratar dos assuntos destinados à Cultura, Direitos Humanos e Minorias dentro da Comissão de Cultura da Câmara. O parlamentar destacou que a cultura tem um papel importante no fortalecimento de outros direitos humanos.

Segundo Jean, a subcomissão terá muitas atividades no decorrer do ano, já que a Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara, devido a problemas políticos, tem se afastado de sua pauta, de debater as questões de minorias e de relevância para os temas centrais do colegiado. O deputado destacou que a cultura é nada mais do que o modo integral de vida, que diz respeito aos bens materiais, as artes e espetáculos, ao modo de vida, aos hábitos, aos comportamentos e sobretudo às identidades culturais: “A Cultura tem um papel relevante na cultura nos direitos humanos no sentido que a cultura humaniza as pessoas, a cultura traz uma vida com pensamentos através da possibilidade de ler criticamente o mundo”, disse.

Confira o depoimento do deputado:

O poder da escrita

O surgimento da escrita na História foi uma ação transformadora e determinante para a humanidade. De tempos em tempos, a escrita e a leitura foram se aperfeiçoando e se recriando – de rabiscos e gravuras rupestres apareceram alfabetos – até os atuais e tradicionais livros. O fato é que, sem a escrita e a prática da leitura, a própria cultura, as ideias e o conhecimento não poderiam suportar o tempo como vilão.

Aqui no Brasil, a prática da leitura está sendo construída dentro de uma série de legislações que moldam o sistema de ensino. A própria Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1224/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que institui o “Programa Pequenos Escritores”, para ser executado nas escolas da rede pública. Pela proposta, as escolas deverão instituir oficinas de leitura e produção de textos, com vistas a descobrir novos talentos.

Nesse contexto, a Comissão de Cultura da Câmara ganha um papel fundamental: o de lutar pela implantação da lei. O deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) e membro do colegiado, ressaltou que pela primeira vez a Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha, também será realizada no Brasil. Segundo o parlamentar, é preciso fomentar o setor que está em expansão: “A Comissão de Cultura tem um papel essencial em relação ao livro e a leitura. Primeiro é a disseminação da prática e do bem cultural, ao tentar cumprir um projeto de lei que já foi aprovado pela Câmara”, adiantou.

Assista a mensagem do parlamentar:

Professora Dorinha quer criar Subcomissão Especial para identificação de fontes de financiamento para a Cultura.

 

A deputada federal, Professora Dorinha (DEM-TO), vai apresentar na próxima semana à Comissão de Cultura um requerimento que prevê a criação da Subcomissão Especial para identificação de fontes de financiamento para a Cultura. Em um bate papo rápido, a parlamentar explica o porquê do requerimento.

CC: Por que criar esta subcomissão?

Prof. Dorinha: Na verdade, existem algumas áreas como a própria Educação e Saúde que possuem uma carência, inclusive constitucional, de fontes de recursos. No caso da área da Cultura, nós (ligados à Cultura) ainda estamos nessa batalha, buscando a consolidação do ponto de vista de financiamento. Eu entendo que uma subcomissão com pessoas de diferentes formações é um colegiado rico, porque pode construir alternativas de financiamento, seja para fortalecer alguns espaços legais que já existem ou para consolidar aqueles que estão em formação. 

CC: Qual a importância do trabalho da subcomissão para a Cultura?

Prof. Dorinha: Logicamente que com essa subcomissão formada, com as alternativas levantadas, poderemos tomar atitudes edificantes. Certamente algumas alternativas nós vamos trabalhar do ponto de vista legal, ou seja, o que for para construir aqui dentro, criando lei, emendas, realizando a parte da legislação. Em outras situações, provavelmente seja apenas uma questão de procurar o Executivo ou os ministérios da Cultura e da Educação, para que possam nos ajudar nesse processo de viabilização.

CC: Uma vez identificada as principais fontes de financiamento para a Cultura, o colegiado pretende apresentar os dados para o Ministério da Cultura?

Prof. Dorinha:  Levantando fontes – inclusive, do  “Sistema S”, que tem um volume significativo de recursos – podemos sugerir uma série de benefícios fiscais que poderão ajudar a cultura no Brasil. Essas fontes encontradas serão apresentadas para os ministérios correspondentes, não só o de Cultura, mas para qualquer outro ministério que tenha alguma fonte de recursos que possa ser compartilhada. Também imagino que o trabalho que será realizado pela subcomissão especial pode dar origem a projetos específicos e a alguma lei que garanta o financiamento de forma segura e transparente.

A deputada Fátima Bezerra ressalta a importância do livro digital

A  deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) propôs um grande seminário, em maio, para debater a isenção de impostos para livros eletrônicos. O evento será uma parceria da Comissão de Cultura, da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura e a Frente Parlamentar em Defesa da Biblioteca Pública, cujo debate é discutir a proposta que tramita na Câmara e que equipara na legislação brasileira, livros eletrônicos a livros tradicionais.

A proposta modifica a Lei 10.753/2003, que institui a Política Nacional do Livro, isso porque amplia a definição de livro ao incluir o “formato digital” no texto da lei, ao lado dos livros em papel ou em sistema Braile. Os livros eletrônicos podem ser lidos em e-readers, tablets, computadores ou até smartphones, por meio de aplicativos próprios. A ideia, segundo a deputada Fatima Bezerra, é estender aos livros eletrônicos os benefícios fiscais já oferecidos ao livro de papel, barateando assim os custos de produção e, com isso, incentivar ainda mais a leitura entre a população.

FIQUE ATENTO:

Mesa Redonda: Debate sobre isenção de impostos para livros eletrônicos.

Quando: 08 de maio – quarta-feira.

Onde: Auditório Freitas Nobre – Anexo IV – Câmara dos Deputados

Horário: 14 horas

Confira o depoimento da parlamentar: