Furnarte visita Comissão de Cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebeu a visita de Antônio Grassi, presidente da Funarte, na reunião ordinária deliberativa de quarta-feira (25). Grassi relatou a dificuldade que os festivais possuem de captar recursos do Ministério da Cultura. Segundo o presidente da Funarte, “infelizmente a Pasta não possui muitos recursos para investir em todos os festivais que ocorrem no país, por isso os festivais menos conhecidos e de municípios menores não conseguem apoio financeiro. Em macro escala, apenas os grandes e conhecidos festivais recebem o beneficio”, destacou Antônio Grassi.

O presidente da Funarte também alertou que muitas produtoras de festivais de pequeno porte não sabem como proceder administrativamente para garantir o recurso do fundo. Outra situação é a limitação que a Lei de Diretrizes Orçamentária impôs aos produtores de festivais. “Nós temos um grande problema que está ligado diretamente com a Lei de Diretrizes Orçamentária. Entendemos os motivos do Governo, mas a LDO proíbe a transferência de recursos para entidades privadas. Essa limitação restringe as ações da Funarte, de fomentar a cultura. Todos nós, artistas e produtores, sabemos que grande parte dos festivais são feitos por iniciativas privadas e não pelo Estado. Sendo assim, a LDO vai contra toda e qualquer iniciativa cultural”, explicou Antônio Grassi.

Os parlamentares concordaram com o presidente da Funarte e se comprometeram a buscar soluções junto ao Governo para resolver a questão. A presidenta da Comissão, deputada Jandira Feghali explicou que as limitações foram impostas pelo Governo numa tentativa de se evitar desvios de recursos públicos para outras áreas. Jandira também ressaltou que há época da votação da LDO de 2013 no Congresso, muitos deputados buscaram reverter a situação. Na opinião da parlamentar, “a decisão adotada pelo Governo acabou prejudicando a todos”.

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Ações legislativas – Parlamentares aprovam audiências públicas para discutir ações culturais

Na audiência ordinária deliberativa de quarta-feira (24), o colegiado da Comissão de Cultura aprovou vários requerimentos:

1 -O de autoria da deputada Jandira Feghali e do Marcelo Almeida (PMDB-AP) que solicita a realização de encontros quinzenais, denominados “Expresso 168”, com chá da tarde, da Comissão da Cultura, com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural.

2 -O da Professora Dorinha Seabra Rezende  (DEM-TO), que cria a Subcomissão Especial para identificação de fontes de financiamento para a Cultura;

3 – Dos  o deputados Evandro Milhomen (PCdoB-AP) e Jandira Feghali, que prevê audiência pública para debater propostas voltadas à atividade circense.

4 -O de autoria do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) que requer a realização de audiência pública para debater proposta de aprimoramento da Lei de Incentivo a Cultura;

5 – O do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) que propõe a realização da exposição fotográfica “Ciganos”, do fotógrafo Rogério Ferrari,;

6 – O do deputado Nilmário Miranda (PT-MG) que requer audiência pública para debater sobre Universidade da Cultura, Sinfônica nas Escolas e Cultura nas Escolas;

7 – E o do parlamentar Evandro Milhomen (PCdoB-AP) que solicita também que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1176, de 2011, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.

Expresso 168 vem aí para “aquecer” os debates no Congresso

A pedido da deputada federal e presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Jandira Feghali, foi criado o ato cultural “Expresso 168” na agenda de atividades do colegiado. O evento tem como objetivo fomentar o debate sobre o setor entre gestores, artistas, produtores e sociedade em reuniões informais: “Queremos iniciar um processo de incitar a conversa e a discussão sobre diferentes eixos da cultura nacional de forma descontraída, sem o rigor regimental da Comissão, que pode ser aplicado em audiências públicas ou sessões deliberativas”, explica Jandira.

O “Expresso 168” – que leva o número da sala da Câmara onde ocorrerá os encontros – possui agenda definida focando datas comemorativas e assuntos de repercussão nacional, como exemplo o Dia do Circo: “Vamos trazer artistas conhecidos e propor uma discussão sobre o trabalhador da área, seus incentivos e estrutura social-urbana”, adianta a parlamentar.

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Ideias: conheça as tubotecas

 Uma ideia simples de desburocratizar o empréstimo de livros e trazer a literatura para junto dos cidadãos no seu dia a dia está dando certo na cidade de Curitiba, no estado do Paraná. A iniciativa é liderada pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Urbanização Curitiba S/A (Urbs) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). A prefeitura e a secretaria de cultura montaram minibibliotecas em sete tubos espalhados pela cidade, os tubotecas.

Os livros são doados pela FCC e por pessoas, o material pode ser retirado gratuitamente sem cadastro prévio ou prazo para devolver, o que garante o acesso fácil e rápido ao leitor. Segundo o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli, essa simples ação permitiu às pessoas a terem acesso à literatura. Cordiolli explica que muitas pessoas passaram, a partir das tubotecas, a serem além de leitores, agentes da leitura.

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ARTIGO: A CADEIA PRODUTIVA DO CARNAVAL

Por  Paulo Ferreira

Nascida no início deste ano, com a originária vocação de promover o debate parlamentar sobre as mais diversas formas de expressão e manifestação de nossa identidade artística e cultural, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult) se transformará, nos próximos dias, em cenário e palco de discussão sobre a Cadeia Econômica Produtiva do Carnaval, reconhecidamente a maior festa popular de nossa nacionalidade.

Matriz geradora de emprego e renda para milhares de famílias em todo o país e de indispensáveis dividendos para o Estado, o Carnaval, como festa cultural e turística, é também uma inspiradora fonte de atividades econômicas, que em sua natureza e diversidade distingue-se do modelo convencional das clássicas cadeias econômicas.

Constituído por um conjunto seriado de atividades, agregadas em fases distintas de pré-produção, produção, distribuição, comercialização e consumo, a Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval ainda é inspiração e fomento, durante os consagradores dias de sua celebração, de um amplo leque de atividades econômicas paralelas, em setores tão variados como hotelaria e alimentação; transporte e segurança, indústria fonográfica e atividades varejistas; produção têxtil e comércio de bebidas.

Esta integradora confluência de vetores econômicos tem nos dias de festa o seu ápice apoteótico, sem, no entanto, esgotar-se com seu encerramento. Em sua especificidade a Cadeia do Carnaval é contínua e pujante! Com o desmonte do cenário carnavalesco, imediatamente após os festejos, tem sequência uma nova fase de ocupação laboral que inaugura as primeiras ações para a celebração do ano vindouro.

PAULO FERREIRA, titular da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult) é deputado federal pelo PT/RS

Juca Ferreira pede tolerância às manifestações culturais religiosas

O secretário municipal de Cultura de São Paulo e ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, reforçou a necessidade de manter a luta pela diversidade cultural religiosa, presente amplamente no Brasil. Segundo o gestor, a manutenção do debate e fomento às manifestações de cultura africana, por exemplo, precisam ser feitas para manter a tolerância social. Neste mês, a Comissão de Cultura criou uma subcomissão em defesa de expressões culturais de minorias, a exemplo dos movimentos negro e indígena, a pedido do deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ).

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Artistas celebram criação de Comissão de Cultura

Artistas celebraram a criação da Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados após um ato político pedindo a aprovação da Lei da Meia-Entrada. Participaram de audiência pública na terça-feira (23), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado federal Décio Lima (PT/SC), diversos artistas, como Odilon Wagner e Caco Ciocler, além dos produtores de espetáculos Eduardo Barata e Bianca Villar: “É muito bom ter um colegiado específico para essa área, porque a proporção de sua importância é gigantesca”, definiu Barata.

Já Décio Lima lembrou que a Comissão de Cultura teve papel importante para a aprovação da proposta de Lei 4571/08, que estabelece uma lei nacional para a concessão de meia-entrada a estudantes e idosos. A medida prevê a emissão de uma Carteira de Identificação Estudantil padronizada e certificada por entidades nacionalmente reconhecidas. “O apoio da Comissão e de Jandira na aprovação da meia-entrada foi única”, adiantou Bianca.

Confira:

Comissão apoia ato político de artistas pela aprovação da meia-entrada na CCJ

Com apoio da Comissão de Cultura, parlamentares, artistas e produtores de espetáculos realizaram um grande ato político, na Câmara dos Deputados, pela aprovação do projeto de lei 4571/08, que institui a meia-entrada em bilheterias do País. De acordo com a deputada federal e presidenta do colegiado, Jandira Feghali, a lei da meia-entrada prevê a emissão de uma carteira de identificação estudantil nacional com padronização e certificação emitidas pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, União Nacional dos Estudantes e da União Brasileira dos Estudantes Secundarista, sendo também emitida por todas as entidades estaduais e municipais do País. A matéria regulamentaria ainda por cima o benefício a 40% do total da bilheteria, para estudantes e idosos.

A proposta de unificação do documento também prevê a meia-entrada para jovens de 15 a 29 anos de idade, de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, cuja a renda familiar mensal seja de até dois salários mínimos: “Pela primeira vez, a matéria uniu todos os segmentos ligados ao tema, como entidades estudantis, classe artística, produtores de espetáculos e sociedade. É um avanço na política de direitos, porque contempla todo mundo, beneficia todas as partes e cria realmente uma meia-entrada de verdade”, explicou.

Para o presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes de São paulo, o ator Odilon Wagner, a expectativa é de que os valores dos ingressos reduzam em até 30%. Odilon destacou também que devido à alta carga tributária sobre shows e eventos, os empresários manipulam os valores da meia-entrada: “O que ocorre é que o estudante, por exemplo, que paga pela meia-entrada, na verdade está pagando o valor integral, e o cidadão que não tem direito ao beneficio, acaba pagando o dobro do valor real do ingresso”.

Odilon frisou que ao ser aprovado o projeto, as empresas e produtores culturais poderão ter mais segurança no planejamento de gastos com os eventos. Ele explicou que, com um limite de meia-entrada estabelecido, não haverá problemas de investimento e retorno.

Participaram também do ato o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da matéria que trata sobre o tema em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), líder do PCdoB, Manuela D’Ávila (RS), os atores Beatriz Segall, Caco Ciocler, os representantes de produtores de espetáculo Eduardo Barata e Bianca Villar, além dos presidentes da UNE, Daniel Iliescu, da UBES, Manuela Braga.

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Comissão debate SNC com secretarias municipais de cultura

A Comissão de Cultura promoveu, terça-feira (23), mais uma audiência pública para debater e promover a adesão de munícipios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Nesta audiência estiveram presentes representantes do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, Marcos Cordiolli e Silvestre Ferreira, o secretário municipal de Cultura de São Paulo, Juca Ferreira, o diretor presidente da Fundação Garibaldi Brasil, Rodrigo Forneck e o secretário municipal de Cultura de Fortaleza, Francisco Geraldo de Magela Lima.
Os gestores concordaram que é preciso capacitar e informar os secretários e agentes de cultura de pequenos municípios para que possam receber recursos do Fundo Nacional de Cultura. O secretário de São Paulo ressaltou que uma das características da nossa cultura é a complexidade e sua diversidade: “Essa diferença precisa ser respeitada. Não podemos padronizar e unificar todas as manifestações culturais, porque isso não seria uma saída para os problemas enfrentados pela área. O que temos que fazer é aprofundar o Plano Nacional de Cultura, garantir mais bibliotecas, teatros e cinemas para todos os municípios no intuito de preservar cada ponto de cultura viva”, destacou.
Já Rodrigo Forneck ressaltou que o governo precisa pensar em políticas culturais não formatadas, já que cada município possui uma realidade diferente do outro: “Hoje a fórmula de repasse de recursos adotada pelo fundo nacional é a que concede mais recursos para municípios que possuem uma economia maior”, disse. O secretário municipal de Cultura de Fortaleza fez coro a Forneck e acrescentou que é preciso dar respostas imediatas aos movimentos culturais, já que o tempo é o seu grande vilão.
O deputado José Stédile (PSB-RS) afirmou que os prefeitos de modo geral são vítimas e culpados do processo burocrático de se conseguir recursos para a área de cultura. O parlamentar explicou que existem duas questões, ou a prefeitura gasta todo o recurso destinado à área cultural num único show com grandes artistas e com isso não tem mais verba para investir em pontos de cultura popular ou muitos municípios são tão pobres que não possuem nem o mínimo de recursos destinados à cultura.
Já a deputada federal e presidenta da Comissão, Jandira Feghali, destacou que o Brasil precisa valorizar mais a sua cultura e entender o processo transformador e edificante que a cultura traz: “Um exemplo disso é a política cultural implantada na Islândia, ao sul da Europa, que ajudou o país a sair da crise econômica. Eles passaram a exportar sua cultura, ao investir no produtor local e nos artistas nacionais. A própria cultura movimentou a economia”, destacou.
A parlamentar também pediu que o colegiado e a sociedade se mobilizem em favor do Projeto de Lei 6722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura). Segundo a presidenta, é um projeto que certamente dará folego para as ações culturais: “Ele estende as formas de financiamento e amplia o fundo para investimentos”, conclui.

Vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, Silvestre Ferreira destaca o valor de se fazer um planejamento estratégico de ações culturais para os municípios.

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