COMISSÃO DE CULTURA | AVISO DE PAUTA
RIO, DF, RS, PB E AM DISCUTIRÃO DESENVOLVIMENTO CULTURAL REGIONAL NA CÂMARA
ENCONTRO DE SECRETÁRIOS DE CULTURA SERÁ DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE CULTURA
Para traçar um diagnóstico sobre a cultura nos quatro estados brasileiros e no Distrito Federal, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados receberá cinco secretários estaduais da área durante audiência pública. Os gestores discutirão formas de fomento para o setor, incluindo a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Criado em 2003 e promulgado como política de estado em dezembro, através de Emenda Constitucional, somente 801 municípios e 17 estados aderiram ao SNC até hoje. Para que estados e municípios consigam desenvolver suas políticas culturais e receber recursos do Ministério da Cultura, é necessário se adequar à estrutura exigida pelo SNC.
SERVIÇO
Data: 09/04/13
Local: Plenário 12
Horário: 14h30
comculturanacamara 