Procultura será apresentado à Comissão de Cultura

Deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE).
Foto: portaldodesenvolvimento.org.br

Nesta quarta-feira, 05 de junho, o relator do Procultura na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) virá a Comissão de Cultura apresentar seu parecer sobre o Projeto de Lei (n°6722/2010) que institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura, de iniciativa do Poder Executivo e que substituirá o atual marco legal, a Lei Rouanet (nº 8.313/1991).

Em seu relatório, Pedro Eugênio propõe novos mecanismos para a distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e políticas de renúncia fiscal, além de ampliar o montante destas duas fontes de financiamento. Os valores propostos pelo deputado chegam a R$ 600 milhões, o dobro do valor atual de R$ 300 milhões.

Outro ponto levantado pelo relatório é a criação dos territórios certificados, áreas definidas pelo Ministério da Cultura (MinC) que receberão prioritariamente os incentivos culturais como politica de descentralização dos investimentos.

Política cultural é tema de debate na Rádio Nacional

Deputado distrital Cláudio Abrantes, locutor Giovanni Mota, deputada federal Jandira Feghali e diretora de Educação e Comunicação para a Cultura do Ministério da Cultura, Juana Nunes.

O programa Espaço Arte da Rádio Nacional de Brasília, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), debateu nesta terça-feira (28) a política cultural para o país. O programa acontece de segunda a sexta-feira às 17h. Com apresentação do locutor Giovanni Mota, o Espaço Arte é dedicado aos temas da cultura, do Brasil e da América Latina.

O debate sobre as políticas para a Cultura no Brasil teve a participação da diretora de Educação e Comunicação para a Cultura do Ministério da Cultura, Juana Nunes, do deputado distrital Cláudio Abrantes e da presidenta da Comissão de Cultura, deputada federal Jandira Feghali.

Para Juana Nunes é preciso garantir recursos para a Cultura. “Com a aprovação da PEC 150/03,vamos institucionalizar os recursos destinados à cultura. Nós precisamos garantir produção e acesso a cultura, e estamos em dívida com a sociedade. Lançamos recentemente o programa programa Mais Cultura nas Escolas. O programa vai aproximar as manifestações artísticas das comunidades com a escola. ”

Na opinião do coordenador da Frente Parlamentar de Cultura do DF, Cláudio Abrantes, “o direito cultural é um direito humano, e o Estado precisa dar garantias para o exercício desse direito pelo cidadão”.

Jandira relatou que a América Latina está mobilizada para debater as politicas públicas para o desenvolvimento cultural da região. “Acabo de chegar da Bolívia, onde participei do 1º Congresso Latinoamericano sobre Cultura Viva Comunitária. E lá debatemos várias políticas sobre a questão, onde o Brasil é visto como referência”.

Ouça aqui o programa na íntegra:

http://www.ebc.com.br/cultura/2013/05/radio-nacional-faz-debate-sobre-os-rumos-da-cultura-no-pais

 

 

 

Ministério da Cultura fala da importância do Cultura Educa

Arte: piloto.culturaeduca.cc/

O Ministério da Educação e o Ministério da Cultura lançaram o programa Mais Cultura nas Escolas. A proposta busca incentivar e despertar o interesse nos alunos pelas diversas linguagens culturais e ao mesmo prover a integração das manifestações artísticas das comunidades com a escola. Segundo o edital, as atividades serão desenvolvidas dentro ou fora da escola por no mínimo seis meses. Os agentes culturais poderão ter ou não formação acadêmica, mas devem desenvolver atividades culturais, como a música, o teatro, o audiovisual, a literatura, o circo, a dança, a tradição do Griô (contação de histórias), artes visuais e demais linguagens culturais.

Integra o programa a plataforma digital Portal Cultura Educa (culturaeduca.cc), que objetiva mapear os territórios educativos.

A assessoria de imprensa entrevistou o Ministério da Cultura sobre o tema. Confira:

 1 . Como vai funcionar o Portal Cultura Educa? 

MinC: Estão sendo mapeadas e georreferenciadas as escolas públicas e as iniciativas culturais que compartilham o mesmo território. Cerca de 34 mil escolas públicas, equipamentos culturais (bibliotecas, pontos de cultura, museus, teatros etc.), de assistência social e saúde, que estão no entorno das escolas, vão integrar um mesmo mapa, acompanhado de dados relativos ao perfil socioeconômico de cada região, tecnicamente chamada de base censitária.

Entre os dados levantados e cruzados pelo Portal Cultura Educa, estão: presença ou escassez de equipamentos culturais, número de estudantes, docentes e infraestrutura de cada escola, habitantes da região, população alfabetizada, e etc.

 O Portal Cultura Educa  servirá como um instrumento de mobilização do programa Mais Cultura na Escola. Isso porque vai despertar e estimular a comunidade e as escolas a perceberem em seu território as possibilidades de parcerias com os agentes e espaços culturais.

2. Qual a importância de se mapear as expressões culturais e linguagens artísticas ao redor da escola?

MinC: O mapeamento das expressões culturais e das linguagens artísticas vivenciadas no entorno da escola pode contribuir para que estudantes, professores e gestores educacionais se integram com a comunidade local, ampliando assim, os espaços de aprendizado.

O Portal Cultura Educa, assim como o Programa Mais Cultura nas Escolas (também parceria MinC e MEC) vai potencializar a escola como espaço de circulação e produção cultural e ao mesmo tempo qualificar os processos de ensino e aprendizado. O resultado será a integração, a troca de experiências concretas da rica diversidade da nossa cultura, como por exemplo, no caso das culturas indígenas e da cultura afro-brasileira.

Para a Cultura, reconhecer a escola (e a educação) como espaço de atuação de artistas, mestres das culturas populares, outros atores e entidades da cultura significa ampliar não só as possibilidades de trabalho para esses produtores (o que já é bastante significativo), como também a importância da formação cultural para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

3.  Como o perfil econômico e a estrutura destinada a eventos culturais dos municípios brasileiros influência no Programa “Mais cultural nas escolas”?

 MinC: Nos municípios de menor receita o Mais Cultura nas Escolas deve contribuir para a aproximação entre iniciativas culturais e escolas, e para o incremento de atividades artísticas e culturais, ampliando o acesso à cultura. Já nos municípios de maior receita, onde há maior oferta e demanda para atividades culturais, o Programa deve estimular a qualificação e diversificação do consumo cultural, contribuindo para a ampliação do repertório cultural dos estudantes e comunidade escolar.

4.   Quem poderá trabalhar as diversas linguagens culturais nas escolas? Esse agente cultural precisa ter formação acadêmica?

MinC: Podem trabalhar no Mais Cultura iniciativas culturais representadas por pessoa física ou jurídica, grupos ou entidades que desenvolvem práticas em qualquer linguagem artística (artes visuais, teatro, música, audiovisual etc.) ou manifestações da cultura (meios de comunicação, mitologias, culinária, memória e patrimônio etc.). Não é necessária que a iniciativa cultural tenha formação/ certificação acadêmica, mas que apresente um histórico de atuação e portfólio em diálogo com o Plano de Atividade proposto por ela e pela escola.

  5.   O governo trabalha com alguma meta para a inclusão do programa em todas as escolas?

MinC: O Mais Cultura nas Escolas tem uma meta de aumento progressivo do número de escolas e iniciativas culturais envolvidas. Para 2013, MinC e MEC esperam financiar 5 mil projetos para o desenvolvimento dos Planos de Atividade Cultural vinculados ao Mais Cultura nas Escolas.

 6.   Como programa pode ser considerado como um fomento à cultura popular?

MinC: A proposta de diálogo entre escolas e iniciativas culturais de um mesmo território já pode ser vista como uma maneira de se fomentar a cultura popular, e isso irá estimular ainda mais, o campo de atuação nos pontos de cultura. Além disso, o caminho encontrado para efetivar a remuneração das iniciativas culturais, descentralizando e desburocratizando recursos via PDDE/FNDE, beneficiará a aproximação de artistas e grupos culturais que levarão seus saberes ao universo escolar.

 Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura

Expresso 168 – Edição Designer de Moda

Arte: Lóris Canhetti

Arte: Lóris Canhetti

 

Pesquisador destaca que Museus precisam ser acessíveis à toda sociedade

O espaço cultural Casa do artesão em Cuiabá/MT promoveu na Semana do Museu, de 13 a 17 de maio, uma palestra sobre o tema “Identidade , Memórias, Instituições e Patrimônios”.

Por Murillo Guedes

O professor Dr. Renilson Rosa Ribeiro explicou a necessidade da educação patrimonial para a preservação da história cultural de uma sociedade. De acordo com o professor, “ao visitar um museu, a pessoa consume uma cultura milenar. Por isso, é preciso pensar politicas públicas de qualificação e formação dos funcionários e nas transformações que esse espaço deve sofrer ao longo do tempo. Um museu precisa está bem preparado para receber o publico”.

Renilson destacou que a melhor forma de melhorar a qualificação, seria fazer uma revisão nos cursos das Universidades, dentro das áreas de História, Turismo, Arquitetura, cursos, que na avaliação do Professor, têm um papel importantíssimo na qualificação desses profissionais.

“Mas não é somente melhorar os cursos acadêmicos que vai resolver o problema da qualificação e capacitação. Temos também que fomentar os debates que envolvem espaços culturais, transformar o museu em um espaço vívido e acessível à sociedade, com públicos diversificados, não um espaço completamente elitizado” destacou Renilson.

x Confira mais fotos nesse link.

 

Murillo Guedes Manalischi é estudante de Comunicação Social Na Universidade Federal de Mato Grosso, faz parte da equipe do Cineclube Coxipones atua como produtor de eventos e mostras de videos, é fotográfo e é aspirante a cineasta.

Mais Cultura nas Escolas

Apresentação do Programa Mais Cultura nas Escolas, parceria entre os Ministérios da Cultura e Educação (MinC e MEC) para fazer da escola pública um espaço de circulação e produção da cultura brasileira.

Participações de Gog, Sandra de Sá, Elisa Lucinda e Mestre Alcides de Lima, entre outros artistas e educadores.

Deputado Penna representa Comissão de Cultura em audiência pública em São Paulo

Chilão, Matilde Ribeiro, Juca Ferreira, Leci Brandão,
Sérgio Tiezzi, Orlando Silva e Luiz de França Penna
Foto: Divulgação

Em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa de São Paulo, na quinta-feira (16), grupos sambistas paulistas reivindicaram mais respeito, visibilidade, e oportunidade de trabalho. Os presentes no debate, o secretário estadual de Cultura de São Paulo, Sergio Tiezze, o secretário municipal de Cultura de São Paulo, Juca Ferreira, a atual secretária-adjunta municipal da Igualdade Racial de São Paulo, Matilde Ribeiro e o vereador Orlando Silva, o deputado federal José Luiz de França Penna (PV/SP) da Comissão de Cultura, além da promotora do evento, deputada Leci Brandão (PCdoB-SP), concordaram com as reivindicações dos sambistas paulistas.

O vereador Orlando Silva lembrou que “existe um ambiente favorável na prefeitura de São Paulo e precisamos aproveitar esse momento para fomentar o samba, a exemplo do que foi feito com o teatro e a dança”. Já Juca Ferreira falou que as comunidades e o Poder Público devem estabelecer parcerias para fomentar o samba. O gestor Sergio Tiezze, por sua vez, disse que “este é o momento da virada para a história do samba paulista, que já deveria ter acontecido”.

Em relação à tolerância, as demandas foram na direção de que seja feito um mapeamento, pela prefeitura, das principais comunidades que praticam o samba e, a partir daí, seja elaborado um catálogo sobre essas comunidades. Sobre a visibilidade, o que se quer é a inserção do samba nos eventos da cidade, como a Virada Cultural. Como oportunidade de trabalho, além da participação na Virada, a possibilidade de fazer apresentações nos CEUs, bibliotecas e centros culturais.

“As comunidades fazem samba o ano inteiro e é preciso que o poder público conheça o nosso universo. Somente participar da Virada Cultural não vai resolver a vida. É preciso uma política maior”, defendeu Brão Lopes, do Terreiro de Compositores.

Participaram da audiência inúmeros movimentos ligados ao samba, inclusive vindos de cidades como Sorocaba, Campinas, Ribeirão Preto, Jundiaí. O ativista Brão Lopes, do Terreiro de Compositores, lembrou que é preciso união para mostrar para o poder público o que é o samba de São Paulo.

As autoridades se comprometeram a estudar as demandas, encaminhá-las e, na medida do possível, colocá-las na agenda cultural da cidade e do Estado. O deputado federal José Luiz de França Penna (PV/SP) representou a Comissão de Cultura neste evento em São Paulo. O parlamentar destacou a importância de fomentar o samba e lembrou que a comissão  já agendou para o próximo dia 25 de junho uma audiência pública para tratar da importância do carnaval. Na audiência, o colegiado vai debater sobre a importância da cadeia produtiva e da economia que o carnaval gera para o país.

Comissão participa do 1º Congresso Latinoamericano sobre Cultura Viva Comunitária

Congresso Latinoamericano sobre Cultura Viva Comunitária
Foto: flickr.com/photos/comcultura

A Comissão de Cultura esteve presente durante o final de semana no 1º Congresso Latinoamericano sobre Cultura Viva Comunitária, em La Paz, na Bolívia. Além de debater a área em diferentes países, uma das medidas tomadas no congresso foi a criação da Frente Parlamentar Latinoamericana, que tem o objetivo de impulsionar a aprovação de políticas públicas sobre Cultura Viva no continente, mobilizar a aprovação de leis para cultura comunitária e a garantia de 1% do orçamento dos países para a área conforme determinação da Unesco e 10%.

A deputada federal e presidenta da comissão, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) irá liderar o grupo político junto da parlamentar colombiana Glória Flores, no que tange a agenda internacional da área: “Seremos parlamentares e gestores dos 21 países da América Latina discutindo e promovendo este debate nos fóruns internacionais, tornando não só a política da Cultura Viva uma exigência para os gestores, mas dando também prioridade e protagonismo para essa pauta”, explica a deputada.

A deputada aproveitou também para mostrar a força do programa criado no Brasil e a necessidade de aprovação da Lei Cultura Viva: “A realização do congresso nos permite trocar experiência ricas de todos os lados e apresentar nossas ações locais. Isso dá forma de defender a cultura latina contra o capital e contra todos os interesses econômicos que se colocam contrários. No Brasil, nossa expectativa é que o projeto de lei, de minha autoria, seja aprovado já mês que vem. Isso garantirá que o programa que dá fôlego aos Pontos de Cultura exista ao longo das diferentes gestões”, apontou.

Jandira também citou experiências criadas a partir do desmembramento das comissões de Educação e Cultura, na Câmara e que possibilitaram maior espaço à pauta cultural: “Antigamente a Cultura tinha que pedir licença para ter vez, já que os assuntos da Educação sempre foram muito densos. Agora você consegue maior agilidade na apreciação de matérias exclusivamente da política nacional cultural, sem que ela se perca”, diz a deputada. Atualmente, a Lei Cultura Viva (Projeto de Lei 757/11), tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Confira os itens do documento criado no congresso:

– Convocar reuniões entre parlamentares latinoamericanos para consolidação dos objetivos da Frente.

– Mapeamento e sistematização da legislação sobre cultura comunitária em todos os níveis de governo nacional e internacional.

– Apoiar e fortalecer a formulação de leis e resoluções de Cultura Viva Comunitária em todas as esferas de governo.

– Criar uma metodologia de participação popular na elaboração de leis sobre Cultura Viva Comunitária nos países.

– Incentivar que os países respeitem a declaração internacional da Unesco de que governos utilizem ao menos 1% dos recursos federais para a cultura.

– Incentivar a aplicação de 10% dos recursos para políticas de Cultura Viva Comunitária em todos as esferas de governo dos países vizinhos.

– Fiscalizar e garantir a participação de movimentos populares e sociais dentro das políticas públicas de Cultura Viva Comunitária, possibilitando seu protagonismo.

– Controle político do cumprimento da legislação da Cultura Viva Comunitária.

– Definir uma agenda de debate sobre o tema para o Parlamento Andino e órgãos internacionais, a exemplo do Mercosul, Unasul, CELAC, SICA, etc).

Congresso Latinoamericano Cultura Viva Comunitária

Governo inicia ações voltadas para o legado cultural das Copas

Foto: http://www.flickr.com

O Brasil se prepara para sediar dois dos maiores eventos esportivos do mundo, a Copa das Confederações de 2013 e a do Mundo de 2014. Ampliando o olhar sobre os impactos sociais, urbanísticos, econômicos e culturais é esperado que os eventos deixem muitos legados para o País. Ao mesmo tempo, a Comissão de Cultura da Câmara caminha na direção da criação de uma Subcomissão Especial, por requerimento do deputado federal Angelo Vanhoni (PT/PR) que aprofunde o debate sobre o tema no Legislativo.

A expectativa é que legado das obras das Copas seja grande, devido às intervenções em razão da construção das arenas e do reordenamento urbano no entorno das cidades, na construção e reformas de museus, teatros, bibliotecas e outros palcos de manifestações culturais. De acordo com o Ministério da Cultura, a cultura simbólica de que “o Brasil é o país do futebol” será uma imagem afirmativa trabalhada já a partir do dia 15 de junho. Sabemos que em nosso país, o futebol é praticado como se fosse uma religião. Diariamente, vemos o esporte nos campinhos dos bairros, nas ruas da periferia, nas quadras com os futebol society, ou seja, onde tiver um brasileiro ou uma brasileira, um campo e uma bola, temos um futebol.

Em Curitiba, por exemplo, a prefeitura listou como prioridades a reforma no Centro de Criatividade de Curitiba, no Teatro do Paiol e no Solar do Barão. Os três são espaços culturais que serão utilizados durante a Copa do Mundo. Depois do megaevento, ficarão como um legado cultural para a cidade. No mesmo sentido, o Governo Federal também anunciou uma reforma nos museus de todo o país. O objetivo é implantar uma agenda comum de investimento público e visando à modernização, à qualificação e à promoção dos museus brasileiros para os megaeventos esportivos.

Fora a capacitação de agentes de turismo e atuação cultural, o Governo também sinaliza apoios com entidades como a Agência Nacional do Cinema (Ancine), que pretende traduzir filmes em mais de uma língua durante suas exibições no período esportivo: “Pedimos à Ancine, que é a responsável pelos filmes brasileiros e pela organização mercadológica, que faça a tradução para espanhol e para inglês, com legenda, dos filmes nacionais. Se puser só em português vamos ter audiência menor. Então eles vão ser falados em português e legendados em inglês e espanhol”, disse Marta, acrescentando que um trabalho será feito na disposição de informações estratégicas sobre mapa de museus e monumentos em cada cidade sede.

A produção econômica através da Cultura

Arte: aparenciadoespaco.blogspot.com

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados participou, na terça-feira (21), do debate organizado no âmbito do projeto “Diálogos Setoriais – União Europeia / Brasil”. O evento, de iniciativa dos ministérios da Cultura, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da União Europeia, discutiu a importância da Cultura no desenvolvimento social e econômico.

Durante o seminário, os palestrantes destacaram a Cultura como formadora da organização social e da sustentabilidade das comunidades. Para Olu Alake, um dos palestrantes, “a Cultura é elemento propulsor para a reorganização social e produtiva tanto de comunidades afastadas de seus países de origem quanto de comunidades que moram e atuam em seu país natal”. Alake citou, por exemplo, a cultura divulgada pela Nollywood, a indústria cinematográfica da Nigéria, que além de muito forte, se estende para o mundo da moda – Nigerian Fashion. Ele defendeu também a diversidade, citando Chimamanda Ngozi Adichie autora de  “O perigo da história única”, e defendeu a saúde cultural de uma sociedade.

Tião Rocha, educador popular e coordenador do Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento de Minas Gerais, citou a experiência de criar a primeira cidade educativa em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha – MG.  Segundo Tião, “a experiência viabilizou o primeiro cinema da cidade de iniciativa dos jovens cantores de Araçuaí, e que motivaram a criação de uma produtora de filmes denominada por ele Os Novos Glaubers (Cinema Meninos de Araçuaí) , e que mais tarde motivou a criação de uma fábrica de software para se instrumentalizarem na produção dos próprios filmes”.

Sobre o impacto da cultura no desenvolvimento econômico, Kimmo Aulake da Finlândia destacou que tanto o desenvolvimento da economia e da indústria criativa, em seu país precisa melhorar: “Na Finlândia não existe um marco que coloque o direito autoral com valor de mercadoria, que funcione como ativo e consequentemente sirva de garantia para Bancos realizarem empréstimos e investimentos no setor”, explicou Aulake.

Na opinião de Paulo Miguez da Universidade Federal da Bahia, a Cultura não é e nem pode ser tratada como mercadoria, mas sim como ela é: Cultura. “Cabe ao Estado cuidar para que a Cultura não seja economizada, convertida em mercadora, mas culturalizar a economia. Ou seja, cabe ao Ministério da Cultura cuidar do caráter estético, ético e simbólico da Cultura. Sobre o caráter de geração de renda que envolva bens culturais, esse deve ser cuidado por outros órgãos, como o ministério de Turismo, por exemplo”, afirmou Paulo Miguez.