A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebeu a visita de Antônio Grassi, presidente da Funarte, na reunião ordinária deliberativa de quarta-feira (25). Grassi relatou a dificuldade que os festivais possuem de captar recursos do Ministério da Cultura. Segundo o presidente da Funarte, “infelizmente a Pasta não possui muitos recursos para investir em todos os festivais que ocorrem no país, por isso os festivais menos conhecidos e de municípios menores não conseguem apoio financeiro. Em macro escala, apenas os grandes e conhecidos festivais recebem o beneficio”, destacou Antônio Grassi.
O presidente da Funarte também alertou que muitas produtoras de festivais de pequeno porte não sabem como proceder administrativamente para garantir o recurso do fundo. Outra situação é a limitação que a Lei de Diretrizes Orçamentária impôs aos produtores de festivais. “Nós temos um grande problema que está ligado diretamente com a Lei de Diretrizes Orçamentária. Entendemos os motivos do Governo, mas a LDO proíbe a transferência de recursos para entidades privadas. Essa limitação restringe as ações da Funarte, de fomentar a cultura. Todos nós, artistas e produtores, sabemos que grande parte dos festivais são feitos por iniciativas privadas e não pelo Estado. Sendo assim, a LDO vai contra toda e qualquer iniciativa cultural”, explicou Antônio Grassi.
Os parlamentares concordaram com o presidente da Funarte e se comprometeram a buscar soluções junto ao Governo para resolver a questão. A presidenta da Comissão, deputada Jandira Feghali explicou que as limitações foram impostas pelo Governo numa tentativa de se evitar desvios de recursos públicos para outras áreas. Jandira também ressaltou que há época da votação da LDO de 2013 no Congresso, muitos deputados buscaram reverter a situação. Na opinião da parlamentar, “a decisão adotada pelo Governo acabou prejudicando a todos”.
Confira o vídeo:
comculturanacamara 